Cooperação Brasil – Angola

Em 1986 a CPRM apresentou proposta para pesquisa de diamantes no médio rio Kwanza (área de inundação da barragem de Kapanga), obtendo a aprovação do Conselho de Ministros de Angola. Em 1987, após viagem da missão técnica da CPRM à Angola, objetivando uma inspeção in loco da área em estudo, a proposta inicial foi reformulada e, a seguir, encaminhada à Empresa Nacional de Diamantes – ENDIAMA.

Em 1989, técnicos da ENDIAMA visitaram a CPRM e solicitaram a apresentação de uma proposta de projeto na área de TI, visando à pesquisas mineral, geológica e hidrogeológica, tendo a CPRM atendido à solicitação em tempo hábil.

Em agosto de 1992, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a CPRM e a Secretaria de Estado de Geologia e Minas de Angola. Com base nesse instrumento, por indicação da Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MRE, a CPRM propôs ao Governo de Angola, através do Serviço Geológico de Angola – SEGEO, uma proposta de cooperação técnica em: (i) implantação de um banco de dados no campo das Geociências; (ii) parecer sobre a Legislação Mineira de Angola, cabendo ao DNPM conduzir esta atividade; e (iii) elaboração do diagnóstico do Setor Mineral de Angola.

No ano de 2007 dois profissionais do Instituto Geológico de Angola - IGEO visitaram a CPRM, no Rio de Janeiro, para discutir um programa de capacitação de pessoal, a ser desenvolvido com recursos financeiros da ABC/MRE.

Em janeiro de 2008, uma comitiva do governo de Angola formada por representantes da Casa Civil do Ministério de Energia e Minas e o diretor-geral do IGEO, estiveram na CPRM, Rio de Janeiro, objetivando discutir a formulação do Plano Plurianual de Desenvolvimento Econômico e Social de Angola. Na reunião abordou-se a viabilidade de colaboração mútua nos temas: (i) formulação do Plano Plurianual para o Governo de Angola - PPGA, visando à retomada do crescimento econômico-social do país, após longo período em guerra; (ii) discussão sobre a reorganização do IGEO e a sua inserção no PPGA; e (iii) cooperação técnica CPRM – IGEO. Na oportunidade, o lado angolano submeteu à discussão uma proposta de Memorando de Entendimento - MOU. Após revisão pela CPRM, o MOU foi remetido ao IGEO.

Em abril de 2013, o Ministério de Minas e Energia do Brasil recebe a visita da Delegação de Angola, constituída pelo ministro de Geologia e Minas de Angola, pelo embaixador de Angola, pelo diretor adjunto e diretor de Geologia do IGEO e pelo presidente do Conselho da FERRANGOL. A delegação angolana visitou a sede da CPRM, em Brasília. O ministro de Angola comunicou o início dos trabalhos de mapeamento geológico no país, com base no Plano Nacional de Geologia - PLANAGEO, a ser implementado por empresas estrangeiras. Os representantes dos dois países manifestaram interesse na cooperação bilateral, através da elaboração de um MOU entre CPRM e IGEO, com ênfase em quatro linhas de ação: (i) treinamento de técnicos angolanos com ênfase em mapeamento geológico; (ii) troca de informações na área de geoprocessamento e banco de dados segundo o modelo do GeoSGB; e (iii) apoio na implementação de políticas voltadas à pesquisa e lavra de ouro aluvionar.

No final de junho de 2015, a CPRM recebeu, no Rio de Janeiro, o Presidente da Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola, ocasião em que foi discutido, consolidado e firmado o MOU, que tem como objeto a troca de conhecimento no campo das Ciências da Terra, bem como a execução conjunta de projetos de interesse mútuo.

Não obstante as negociações entre CPRM e representantes do governo de Angola terem tido início em 1986, somente em 2015 firmou-se o primeiro instrumento legal, através da Agência Reguladora do Ouro de Angola, que abre oportunidade para outras instituições do governo angolano discutirem cooperação técnica visando à execução de projetos de interesse mútuo.





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