Cooperação Brasil – Cuba

Em março de 1987, o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba assinaram Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica relacionado, entre outras áreas, à geologia, mineração, e meio ambiente, objetivando o desenvolvimento de estudos conjuntos, tendo sido designada como instituições executoras, pelo lado brasileiro, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e a Union de Empresas Geológica y Mineras – Union GeoMineira, pelo lado cubano.

Entretanto, somente em 1995, com base no Ajuste Complementar ao acordo em questão as atividades de cooperação bilateral foram implementadas, ocasião quando a Oficina Nacional de Recursos Minerales – ONRM, órgão oficial do Governo de Cuba, criada pelo Artigo 14 da Lei de Minas, de 23 de dezembro de 1995; o Instituo de Geologia y Paleontologia – IGPE; e o Centro de Investigaciones para la Industria Minero-Metalurgia – PIPIMM, foram selecionadas como contrapartes do lado cubano para colaborarem com as ações em desenvolvimento.

Até 1998, as medidas efetivadas visando ao atendimento do acordado pelos governos do Brasil e de Cuba, foram atendidas com recursos financeiros, exclusivamente, das instituições participantes, buscando variantes mais econômicas, sem nenhum aporte de financiamento externo. Entretanto, as ações da cooperação Brasil-Cuba foram seriamente afetadas pelas restrições financeiras impostas às instituições executoras, não obstante as partes envolvidas afirmarem a importância dos resultados alcançados para o desenvolvimento das atividades geológicas e mineiras de ambos os países.

Somente a partir de 1999, através da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, do Ministério de Relações Exteriores – MRE e o Ministerio para la Inversión Extrajera y la Colaboración Econômica de Cuba - MINVEC, com base no Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Cuba, as atividades técnicas se ampliaram consideravelmente. Objetivando à continuidade do mencionado acordo, o apoio financeiro da ABC/ MRE, assegurou recursos para viabilizar o acordado entre os governos brasileiro e cubano. Como resultado houve um significativo avanço nas atividades de projetos executados pela ONRM/Cuba com apoio técnico da CPRM.

Entre 1998 a 2011 o Grupo de Trabalho Brasil-Cuba (GT Brasil-Cuba), através da Comissão Mista (COMISTA) Brasil-Cuba, organizado pela ABC/MRE, passou a se reunir anualmente, alternadamente em Brasília e Havana, objetivando avaliar as ações em desenvolvimento, bem como a aprovação de novas propostas de projetos na área de “geología y minería”, em diferentes áreas de estudo. Dados detalhados sobre doze (12) projetos, sendo 10 concluídos, podem ser visualizados na tabela a seguir, agrupados em três áreas distintas:

  • Economia e Política Mineral: execução de projetos que permitem definir instrumentos de política para a atração de investimentos para o Setor Mineral de Cuba, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do país, gerando empregos, suprindo matéria prima e produtos para outros setores industriais e assegurando bem-estar a populacão. A decisão do Governo de Cuba - Lei de Investimentos de 1994 e o Decreto Lei no 77/1995 propiciou um aumento substancial na participação estrangeira no campo da geologia e da mineração no País. Estes projetos são:
    (i) Proyecto Evaluación Geológica-Economica de Ativos Mineros de Cuba;
    (ii) Proyecto Capacitación para la Aplicación de la Geoestadística en la Exploración Minera en Cuba; e
    (iii) Proyecto Utilización de la Geoestadística para la Clasificación de Recursos y Reservas Minerales de Cuba;

  • Meio Ambiente e Mineração: capacitação de técnicos cubanos para a elaboração de propostas de recuperação e reabilitação de áreas degradadas por passivos ambientais mineiros, assegurando o desenvolvimento sustentável ao País. Os projetos são:
    (i) Proyecto Evaluación y Diagnostico sobre la Degradación Ambiental dela Mina “El Cobre” en Cuba;
    (ii) Proyecto Estudio de la Degradación Ambiental de la Minería en la Región de Santa Lucia en el Occidente de Cuba;
    (iii) Proyecto Apoyo a la Declaración del Patrimonio Geológico y Minero de la República de Cuba; e
    (iv) Projecto Apoyo a la Declaración del Patrimonio Geológico y Minero de la Republica de Cuba.

  • Inovação Tecnológica: transferência de tecnologia no sistema de informações de águas subterrâneas – SIAGAS e nas técnicas em Geographic Information System (GIS e/ou SIG), capacitando profissionais cubanos para a edição do mapa geológico digital de Cuba, segundo técnicas modernas de geoprocessamento. Os projetos são:
    (i) Proyecto Colaboración de los Estudios para el Manejo y Uso Racional de los Recursos de Aguas Minerales (SIAGAS-CUBA);
    (ii) Proyecto Capacitación para el Uso de Tecnología SIG en el Análisis y Edición de Cartografía Geológica Digital en Cuba (SIG-CUBA);
    (iii) Proyecto de Soporte Técnico y Extensión Institucional del Sistema de Información de Aguas Subterráneas – SIAGAS /Cuba;
    (iv) Proyecto para la Elaboración de Estudio Conceptual del Banco de
    Datos Geológicos de la Republica de Cuba; e
    (v) Proyecto Organización y Conservación de Testigos, Muestras y Materiales Documentales Relacionados con las Investigaciones Geológicas para Desarrollo de una Litoteca en Cuba – Litoteca de Cuba.

Informações detalhadas sobre os projeto com base na Cooperação Brasil-Cuba, no âmbito da “Geologia y Mineria” podem se visualizadas na tabela a seguir.

Em cor amarela: projetos economia e política mineral. Em cor verde: projetos meio ambiente e mineração. Em cor azul clara: projeto de inovação tecnológica.

Dos doze (12) projetos aprovados, 10 foram concluídos e 02 tiveram sua execução interrompida, temporariamente. Em 2013, deu-se continuidade as atividades relativas aos projetos em andamento Projeto Organización y Conservación de Testigos, Muestras y Materiales Documentales Relacionados con las Investigaciones Geológicas para Desarrollo de una Litoteca en Cuba, tem como parceria a Oficina Nacional de Recursos Minerales (ONRM) de Cuba, com a realização de atividades voltadas para o treinamento referente ao estudo da organização, ordenamento, metodologia e tipos de serviços para a captação da informação e geração de bases geológicas para litotecas. No segundo semestre de 2013 foi elaborado plano de trabalho para execução de mais uma etapa do projeto, a se realizar no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Entretanto, por decisão da ABC/MRE coordenadora do projeto, em função de dificuldades financeiras, o projeto teve suas atividades interrompidas.

Com relação ao Projeto Implementação Física do Banco de Dados Geológicos da República de Cuba, a ser desenvolvido com os técnicos do Instituto de Geología y Paleontología (IGP) de Cuba, teve sua implantação prevista para o segundo semestre de 2013 foi postergada por decisão da ABC por questões de ordem financeira.


Modelo a ser Aplicado na África
Segundo a Agência Brasileira de Cooperação – ABC) do Ministério das Relações Exteriores – MRE, na área de “geologia y minería”, hoje, após mais de 10 anos de atuação efetiva, com abrangência multidisciplinar, em diferentes áreas do conhecimento, e com resultados significativamente positivos, a cooperação técnica Brasil-Cuba desenvolvido pela ABC encontra-se num estágio de consolidação que permiti ser caracterizado como um modelo a ser estendido e aplicado pelo Governo Brasileiro nos países do cone sul-sul, em prosseguimento as metas e diretrizes da sua política externa.





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