Saiba Mais - Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização

Saiba Mais - Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização

O documento é previsto no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, inicialmente produzido em parceria com o Ministério das Cidades para 10 municípios distribuídos no território nacional, com o objetivo de indicar as aptidões de uso de áreas frente aos desastres naturais e a seus processos geradores, tais como movimentos de massa nas encostas e eventos destrutivos de natureza hidrológica. Em 2017, as cartas passaram a ser desenvolvidas pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fins à caracterização do meio frente a diferentes tipos de solicitações para urbanização, além da indicação de aptidões frente a desastres naturais.

O trabalho consiste no levantamento de informações do meio, com a descrição de características da área (geologia, solos/materiais inconsolidados e geomorfologia) e a execução de ensaios (in situ e em laboratório). Tais informações são analisadas e trabalhadas em escritório para composição do documento cartográfico.

Objetivo

Caracterizar os terrenos do ponto de vista geológico-geotécnico e definir as aptidões à ocupação quanto à probabilidade de ocorrência dos desastres naturais aqui tratados, em regiões metropolitanas não ocupadas e zonas não ocupadas que caracterizam áreas de expansão a médio e longo prazos.

Documento cartográfico complementar ao Objeto 0602 do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, incluído nos Planos Plurianuais 2012-2015 e 2016–2019 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), executado em parceria com o Ministério das Cidades.

Dá sequência aos documentos cartográficos elaborados para prevenção de desastres naturais e fornece aos municípios orientação ao planejamento do uso e da ocupação do território sob sua jurisdição, indicando as áreas mais favoráveis à expansão urbana e evitando, assim, problemas relacionados ao uso inadequado do meio, à instalação de novas áreas de risco e aos consequentes custos sociais e materiais associados aos desastres naturais.

A escala do mapeamento (1:10.000) permite não só a caracterização geológico-geotécnica dos terrenos, como também a indicação das aptidões de uso de tais áreas frente às diferentes solicitações de uso do meio e aos desastres naturais e seus processos geradores, tais como movimentos de massa nas encostas e eventos destrutivos de natureza hidrológica.

Deve ficar claro, porém, que para os processos construtivos, tanto de edificações como de equipamentos urbanos, será necessária a realização de investigações geotécnicas de caráter quantitativo em escala de projeto, no mínimo atendendo às recomendações preconizadas na legenda deste documento, para cada unidade geotécnica mapeada.

Escala

Escala de levantamento 1:50.000 (AC, AM, AP, PA, RO e RR) e 1:10.000 (demais estados), podendo a carta, eventualmente, ser apresentada em escalas menores.

Abrangência

Território nacional.

Conjunto de Dados Geográficos/Produtos Gerados

As bases cartográficas e as imagens nas quais são lançados os dados coletados nos trabalhos de mapeamento de campo são as mesmas utilizadas nas cartas de suscetibilidade elaboradas pelo SGB, ajustadas em seus detalhes no campo à escala de mapeamento de 1:10.000.

As unidades geotécnicas cartografadas são descritas de acordo com suas características de comportamento frente às solicitações normais que ocorrem em um processo de ocupação urbana, indicando as aptidões e restrições que elas naturalmente impõem a tais processos.

As aptidões dos terrenos frente aos desastres naturais referidos nessas cartas de aptidão – movimentos de massa nas encostas e processos hidrológicos destrutivos, tais como enchentes, inundações e enxurradas – são representadas em cores, sendo a cor verde representativa dos terrenos com alta aptidão à ocupação, a cor amarela definindo os terrenos com média aptidão ou que podem ser ocupados com restrições que devem ser respeitadas (conforme descrito nas legendas das cartas) e a cor vermelha caracterizando os terrenos que não possuem aptidão à ocupação. O mapeamento, executado face ao detalhamento imposto pela escala, abrange as áreas de atingimento pelos processos destrutivos identificados.

Os produtos gerados e disponibilizados pelo SGB para cada município objeto desta ação correspondem às cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais na escala 1:10.000, contendo todos os elementos obtidos no mapeamento efetuado, e a uma carta-síntese elaborada na escala 1:30.000 (ou 1:40.000) com o objetivo de apresentar uma visão geral das características dos terrenos dos municípios estudados.

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