Sexta-feira, 12 de julho de 2019

CPRM publica o edital do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO)

Da esquerda para a direita: Esteves Colnago (CPRM) Martha Seillier (PPI), Carlos Henrique Gaguim (Deputado Federal), Bento Albuquerque (Ministro/ MME), Wanderley Barbosa (Governador em exercício de Tocantins), Ricardo Izar (Deputado Federal) e Alexandre Vidigal (Secretário/MME) Foi publicado na manhã de hoje (12) o edital n° 01/2019, que trata da licitação de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), na modalidade de leilão, sob coordenação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O ativo minerário é composto por um depósito polimetálico. Isso significa que contém, possivelmente, mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de explotação. Os estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nas décadas passadas, apresentaram Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco, 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t.

Em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia sobre diálogos com o setor mineral promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o ministro Bento Albuquerque disse em seu discurso que a mineração sempre foi, é e será um vetor primordial de progresso e sinônimo de desenvolvimento. “O resultado desse projeto será um mercado mais competitivo e com melhores serviços prestados à sociedade. Estamos em uma situação em que é crucial repensarmos a utilização e a destinação dos recursos minerais, bem como as formas para atrairmos e para retermos os investimentos para o setor”, alegou Bento Albuquerque.

O ministro acrescentou ainda que a ampliação da oferta de áreas para o desenvolvimento de pesquisa mineral e de novos projetos. Uma das ações prioritárias do governo Bolsonaro.

Já o diretor-presidente Esteves Colnago declarou que o Serviço Geológico do Brasil trabalha para colaborar para o desenvolvimento do país, e isso inclui alavancar o setor em seus vários segmentos, destacando os minerais estratégicos, onde se pode incluir os agrominerais, elementos de alta performance tecnológica e industrial.

“Estamos finalizando um ciclo, em especial este ano em que completamos 50 anos. A licitação destes ativos termina parte do que começamos na década de 70 e abre novas perspectivas para o setor, do ponto de vista de incentivo a exploração mineral”, afirmou Colnago.

A CPRM detém cerca de 330 processos minerários, divididos em 30 blocos. Entre eles, quatro foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Escolhido como projeto piloto, o complexo polimetálico de Palmeirópolis compreende seis processos, totalizando 6.050 hectares.

O governador em exercício do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, comemorou a conclusão da etapa do certame. “A expectativa do estado de 30 anos, o mais jovem do país de poder sediar o projeto dessa grandeza. Nós entendemos a importância deste piloto para o Brasil. O A população do sul de Tocantins espera o aumento da geração de empregos e do desenvolvimento da região. O Tocantins abraça esse projeto”, afirmou.

O coordenador das ações de desinvestimento de ativos minerários do Serviço Geológico do Brasil, Márcio Remédio, comentou que a construção segue a Instrução normativa TCU-27/1998, bem como as normas e regras dos demais projetos qualificados no PPI. “Em 2018, realizamos consulta pública com três audiências públicas. O modelo econômico seguiu premissas dadas por consultoria independente, também contratada por licitação que validou os dados técnicos informados pela CPRM”, afirmou o Márcio Remédio.


Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, o projeto é tratado como prioridade nacional. O Serviço Geológico do Brasil contou com forte participação dos técnicos da Secretaria do Programa de parcerias de Investimento, por intermédio da Secretaria de Coordenação de Energia, Aeroportos e Mineração e do próprio MME, por meio da Secretaria de Geologia e Transformação Mineral.

Os documentos foram objeto de ampla discussão com o setor privado, bem como com o Tribunal de contas da União (TCU), que fez contribuições relevantes para o aprimoramento do projeto.

Quatro processos minerários da CPRM foram qualificados no PPI O Leilão - A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente cem dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Acesso ao edital - o edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame estão disponíveis no endereço eletrônico da CPRM. Clique aqui e confira.

Sessão Pública de Leilão - a Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 21 de outubro de 2019 às 10h, no Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 – URCA/RJ.



Letícia Peixoto
Assessoria de Comunicação
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