Sexta-feira, 03 de agosto de 2018

CPRM realiza audiências públicas sobre edital e contrato de alienação de ativos minerários

Serão realizadas nos dias 6, 8 e 10 de agosto, três audiências públicas referentes ao processo licitatório de títulos minerários do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O evento é aberto à imprensa e ao público geral.

A primeira audiência será realizada no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) na próxima segunda-feira (6). O segundo encontro está marcado no Rio de Janeiro (RJ) no escritório da CRPM. A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, será a sede do último encontro no dia 10. Estão previstas audiências de três horas de duração, entre 14h e 17h. (veja abaixo os endereços).

As audiências fazem parte da consulta pública aberta para receber contribuições para minutas do edital e contratos referentes ao processo de cessão dos direitos minerários do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) incluídos no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A expectativa é que a licitação seja realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018. Os documentos do processo licitatório estão disponíveis desde o dia 25 de julho AQUI.

Serão oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota (RS) e o um depósito Polimetalico (cobre, chumbo, zinco e outros minerais) em Palmeirópolis (TO). A expectativa é que a licitação seja realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018.

Essa inciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo governo para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de novos investimentos em diversas áreas, como infraestrutura  e mineração.

 

INSCRIÇÕES

As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente nas audiências deverão ser realizadas até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do Formulário de Inscrição (o mesmo formulário obrigatório a todos que queiram acessar os documentos em consulta pública na internet: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html. O formulário deve ser encaminhado para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br ou entregue em um dos protocolos da CPRM, no local da audiência.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de um representante de cada entidade. Na hipótese de haver defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

Veja a programação e o local das audiências

As Audiências Públicas ocorrerão:

- Dia 06/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório MME, Esplanada dos Ministérios - Bloco U - Brasília/DF.

- Dia 08/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório do Escritório do Rio de Janeiro – ERJ da CPRM, situado na Avenida Pasteur, nº 404, Urca - CEP 22.290-255, Rio de Janeiro – RJ.

- Dia 10/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório CPRM, Rua Banco da Província, nº 105 - Santa Teresa, Porto Alegre - RS.

 

A programação terá o mesmo rito nas três localidades:

14h00 - 14h30 - Recepção de expositores e registro de participantes

14h30 - 14h45 - Abertura das atividades  da Audiência Pública

14h45 - 15h00 - Exposição do tema (membro da mesa)

15h00 - 16h45 - Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições

16h45 - 17h00 - Comentários finais e encerramento

 

Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400

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