Sexta-feira, 12 de abril de 2019

Conselho do SGB/CPRM aprova fundação para execução de projetos de Infraestrutura Laboratorial

Equipe do CEDES durante apresentação de projetos de pesquisa básica O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva do Serviço Geológico do Brasil – CPRM aprovaram a indicação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) para que esta dê apoio à execução dos projetos de Melhoria de Infraestrutura Laboratorial que serão realizados no âmbito da parceria com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), no caráter de Convenente, conforme prevê a Portaria Interministerial Nº 191, de 13 de março de 2012, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Entidade de direito privado criada em 1975 e reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo MCTI como Fundação de Apoio à Pesquisa, a Fundep é credenciada para prestar serviços à UFMG, sua instituição de origem, e também a outras Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A análise para indicação da Fundep vem sendo realizada há cerca de seis meses. Foi escolhida uma fundação reconhecida por sua excelência e que tem desenvolvido trabalhos junto à Petrobras e a outras instituições importantes na área de PD&I.

Até o momento, quatro dos cincos projetos de Melhoria de Infraestrutura Laboratorial apresentados à Petrobras pelo Serviço Geológico do Brasil, dentro da parceria firmada em março de 2018, foram aprovados pela Petrobras.

Esses projetos se referem à implantação do Centro de Referência em Geociências e das Unidades Norte, Nordeste e Sudeste da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas.

De acordo com a equipe do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES/SGB), os quatro projetos estão agora sob análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A aprovação dos projetos conceituais dessas iniciativas permitirá contratar a elaboração dos projetos executivos das mesmas.

Feira de Santana
Ainda no âmbito da parceria, a Diretoria Executiva do Serviço Geológico do Brasil autorizou a utilização de uma área de 4.855 m² em terreno da empresa, na cidade de Feira de Santana (BA), para instalação da Unidade Nordeste da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas.

Inicialmente, se propôs a construção da Unidade Nordeste em propriedade da Petrobras, na cidade de Pojuca (BA), mas, por questões técnicas, optou-se por erguê-la em terreno do SGB/CPRM em Feira de Santana.

Museu de Ciências da Terra e seus laboratórios
Em relação ao quinto projeto Melhoria de Infraestrutura Laboratorial, que trata do Museu de Ciências da Terra e seus laboratórios associados, foi contratado um escritório de arquitetura para preparar cortes, plantas e modelos 3D, referentes às duas novas construções que devem receber atividades de pesquisa extensivas ao MCTer.

O material está sendo apresentado neste mês ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC) do Rio de Janeiro, ao IRPH (Instituto Rio Patrimônio da Humanidade) e ao INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) para análise, para busca de conformidade dos projetos, de modo a atender parâmetros para preservação de patrimônio e valorização do conjunto arquitetônico. Além disso, atender também às demandas de espaço para as atividades técnicas e administrativas do SGB/CPRM.

Parque Tecnológico da UFRJ
Também como parte das iniciativas ligadas à parceria, o SGB/CPRM apresentou ao Conselho Diretor do Parque Tecnológico da UFRJ seus projetos e o interesse em adquirir o direito de uso de um lote com 6.000 m² para construção da Unidade Sudeste da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas e instalação do Centro de Referências em Geociências em prédio anteriormente ocupado pela empresa Baker Hughes.

A universidade manifestou apoio e interesse recíproco no desenvolvimento desses projetos no âmbito do Parque Tecnológico da UFRJ.

Equipe do CEDES durante apresentação de projetos de pesquisa básica Projetos de pesquisa básica
A equipe do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM se reuniu no final de março para apresentação e discussão dos portfólios de projetos de pesquisa básica. Um deles já foi submetido à Petrobras: “Herança orogênica no controle da deformação intraplaca e desenvolvimento de bacias sedimentares durante a abertura do Oceano Atlântico no NE do Brasil”.

Em relação a este último projeto, foram coordenadas pelo pesquisador do CEDES Carlos E. Ganade a finalização das demandas do SIGITEC, com interlocutor técnico do CENPES.

O pesquisador também participou de workshop do CENPES-Petrobras de acompanhamento de projetos de PD&I vinculados à Rede de Estudos Geotectônicos, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, e de reunião com representantes da mesma entidade sobre a possibilidade de projetos de PD&I envolvendo furos estratigráficos nas bacias interiores do Brasil.

Credenciamento
A assinatura do protocolo entre SGB/CPRM, Petrobras e ANP se deu após aprovação pela Diretoria Executiva da primeira, em agosto de 2017, de nota técnica sobre a parceria, iniciativa ratificada posteriormente pelo Conselho de Administração do Serviço Geológico.

A equipe do CEDES destaca ainda, nos últimos meses, o credenciamento do SGB/CPRM junto ao CNPq, publicado no DOU nº 212, de 05 de novembro de 2018, sob o número 900.0164/1990, para fazer jus aos benefícios fiscais e de simplificação de despacho aduaneiro, previstos na Lei nº 8.010/1990, bem como de ICT, de acordo com o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Eduardo Cucolo - Assessor da Presidência
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
eduardo.cucolo@cprm.gov.br
(61) 2108-8480
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