Terça-feira, 07 de agosto de 2018

Em audiência pública, CPRM recebe contribuições a processo de alienação de ativos minerários

Marcio Felix, secretário-executivo do MME, afirmou que a licitação dos ativos da CPRM  é um marco  para o setor mineral do país

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizou nesta segunda-feira (6) a primeira audiência pública do processo de processo de cessão de direitos minerários em Palmeirópolis (TO) e Candiota (RS).

Durante a sessão, realizada na sede do ministério, em Brasília, representantes do setor público e do setor privado puderam apresentar sugestões e fazer questionamentos em relação ao processo de consulta pública, iniciado em 25 de julho deste ano.

O conteúdo da audiência estará disponível para a sociedade na página da CPRM na internet por meio da ata do encontro.

Estiveram presentes à audiência 39 pessoas. Se inscreveram para apresentar sugestões oralmente Fernando Cançaado, representante do Grupo Bemisa, o consultor Marco Tulio Naves e Carlos Nogueira da Costa Junior, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC):

Estão previstas ainda a realização de mais duas audiências como parte do processo de consulta pública, que vai até o dia 20 de agosto: na próxima quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, e na sexta-feira (10), em Porto Alegre.

Também está agendada, para os dias 14 e 15 de agosto, no Palácio do Planalto, a realização de “roadshow” e reuniões com interessados no processo de licitação.

Os documentos da consulta pública podem ser encontrados no seguinte endereço na internet: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html

MARCO PARA O SETOR - Na abertura da audiência, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra, afirmou que a licitação desses ativos é um marco para o setor mineral do país. Citou ainda uma série de outros leilões também programados para este ano nas áreas de energia elétrica e óleo e gás.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Vicente Lôbo, também citou o simbolismo desse processo de licitação, que irá colocar à disposição da sociedade títulos minerários de importante valor para o país.

Ao falar sobre os projetos, o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil ( CPRM), Esteves Pedro Colnago, afirmou que, há décadas, o setor de mineração demanda a disponibilização dessas áreas para realização de pesquisas e investimentos. “O sucesso desse processo será fundamental para que possamos, no futuro, oferecer ao setor privado outras áreas que fazem parte de nossa carteira.”

O secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI, Pedro Bruno Barros de Souza, afirmou que o processo de consulta pública tem como objetivo aprimorar ainda mais os documentos que foram disponibilizados e servirá de referência para a licitação de outros projetos da carteira da CPRM.

O geólogo Paulo Ribeiro de Santana, ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), afirmou que o órgão está atendendo com prioridade estas demandas CPRM, a fim de contribuir com o processo.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E O LOCAL DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

- Dia 08/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório do Escritório do Rio de Janeiro – ERJ da CPRM, situado na Avenida Pasteur, nº 404, Urca - CEP 22.290-255, Rio de Janeiro – RJ.

- Dia 10/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório CPRM, Rua Banco da Província, nº 105 - Santa Teresa, Porto Alegre - RS.

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