Estudos viabilizam áreas para implantação de aterros sanitários no estado do Amazonas

A combinação de fatores como o aumento da população, do consumo e do descarte, faz do lixo um grande problema urbano. Essa problemática possui alternativas que perpassam a educação ambiental. Entre as possíveis soluções, está a implantação de aterros sanitários. O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) produz estudos que avaliam a aptidão técnica de áreas para instalação de aterros. Neste contexto, o Balanço Social de 2021divulgou a entrega de dois estudos realizados nos municípios de Lábrea e São Sebastião do Uatumã - no estado do Amazonas. De acordo com o documento, os estudos beneficiaram cerca de 65 mil habitantes da região.


José Luiz Marmos, gerente de Hidrologia e supervisor de Gestão Territorial da GEHITE-Manaus explicou que o estudo é realizado sob demanda: a prefeitura do município solicita ao SGB-CPRM a pesquisa. “A partir daí, uma equipe técnica é enviada ao local para avaliar se a área é apropriada para dar suporte ao aterro sanitário municipal. Caso o parecer do estudo seja positivo, a prefeitura local contrata uma empresa de engenharia para executar o projeto de instalação do aterro”, disse.
Somente no Amazonas, áreas em 33 municípios já foram avaliadas por técnicos do Serviço Geológico do Brasil, sendo que - em alguns deles - mais de uma área foi avaliada.

O processo inicial de estudos para avaliação das áreas consiste na execução de uma modelagem por geoprocessamento, que indica as áreas com maior aptidão técnica - de acordo com alguns critérios pré-definidos. Em seguida, equipes são designadas para trabalhos de campo, onde são checados esses critérios. Segundo Marmos, os principais critérios são: o relevo da área tem que ser plano ou pouco inclinado; a área deve estar afastada a mais de 200 metros de qualquer curso d'água; o solo/subsolo da área deve ter baixa permeabilidade (deve ser argiloso a argilo-arenoso); o nível da água subterrânea - lençol freático - deve estar a mais de 8 metros de profundidade; e a área deve estar mais de 500 metros afastada de qualquer comunidade.

Para Marmos, a ação desenvolvida pelo SGB-CPRM é muito significativa para garantir a sustentabilidade ambiental e social dos municípios, tendo em vista “o aumento contínuo da geração de resíduos sólidos, nos tempos atuais, e o grande potencial poluidor/contaminante que os depósitos de resíduos sólidos representam para os solos, recursos hídricos, e para as população”, esclareceu.

Os estudos elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil atendem aos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criado em 2010, por meio da Lei Nº 12.305. O Programa tem a finalidade de estipular o correto gerenciamento dos resíduos em municípios que não fazem uso correto do descarte.

Capacitação de equipe técnica

Entre os dias 1° e 5 de agosto, o Departamento de Gestão Territorial (DEGET) do SGB-CPRM, promoveu um treinamento sobre ‘Seleção e Caracterização de Áreas Destinadas a Aterros Sanitários’ para capacitação de pesquisadores em locação de aterros sanitários. O treinamento aconteceu na Unidade Regional de Teresina (RETE).

No total, 21 pesquisadores participaram do treinamento, que buscou disseminar uma metodologia de trabalho, desenvolvida ao longo de mais de 20 anos de experiência do SGB-CPRM, para elaborar o “Guia de Procedimentos Técnicos para Seleção e Caracterização de Áreas Destinadas a Aterros Sanitários”, que aborda a indicação de áreas para locação de aterros sanitários, tendo como destaque as regiões Norte e Nordeste. A metodologia também contempla diversos municípios brasileiros.

Atualmente, o SGB-CPRM tem como objetivo expandir as áreas de alocação de aterros sanitários no país. No Piauí, cinco municípios terão suas áreas avaliadas: União, Lagoa Alegre, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, e Socorro do Piauí.

Eduarda Vasconcelos
e Priscilla Klein
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Ministério de Minas e Energia
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