Quinta-feira, 08 de dezembro de 2011

Relator aumenta em 33 vezes valor de recursos para prevenção de desastres

O relator setorial da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado José Priante (PMDB-PA), concluiu nessa terça-feira (13/12) a leitura do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele destacou como principal novidade do texto o aumento da dotação destinada a obras preventivas de desastres, a cargo do Ministério da Integração Nacional. A proposta orçamentária foi encaminhada ao Congresso com apenas R$ 8,8 milhões para estas ações. Priante elevou os recursos para R$ 293,7 milhões, valor 33 vezes superior ao inicial, após o acolhimento de emendas parlamentares.

 

"O relatório corrige uma deficiência do Poder Executivo", disse Priante. Segundo ele, o Executivo adota a prática de alocar poucos recursos e, quando há necessidade, envia uma medida provisória ao Congresso abrindo um crédito extraordinário. Em 2010, por exemplo, as MPs para obras de prevenção somaram R$ 3 bilhões. Para Priante, a prática mais correta é já destinar os recursos necessários na Lei Orçamentária.

 

 "Torna-se necessário ampliar os investimentos em ações preventivas de defesa civil, para diminuir a dependência de créditos extraordinários e para reduzir as perdas econômicas, sociais e humanas decorrentes dos desastres naturais", acrescentou o relator. O parecer de Priante foi lido após o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) concluir a apresentação do parecer da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Com isso, já foram lidos e discutidos sete dos dez relatórios setoriais.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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