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Corregedoria

Apresentação

A Corregedoria do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM integra o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - SISCOR, cujo órgão central é a Corregedoria-Geral da União - CRG. Deu início a seus trabalhos em fevereiro de 2018.

Quanto à vinculação, figura no organograma geral do SGB, subordinada ao Conselho de Administração e, como unidade seccional, está sujeita à orientação normativa da Controladoria-Geral da União - CGU.

A função principal da Corregedoria relaciona-se à prevenção – que se manifesta por intermédio de projetos e ações de cunho educativo – e à apuração de possíveis irregularidades praticadas no âmbito do SGB, por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais.

No que se refere ao campo de atuação, pode agir de ofício ou a partir do recebimento de denúncias, inclusive anônimas, e de representações encaminhadas por cidadãos, agentes públicos ou autoridades em geral.

Estrutura

Objetivando integrar as atividades de correição e organizar os fluxos de trabalho, contemplando as funções de coordenação, supervisão e execução, a Corregedoria do SGB estruturou-se da seguinte forma:

Atribuições e Competências

  • Analisar as representações e as denúncias recebidas.
  • Instaurar ou determinar a instauração de processos e procedimentos disciplinares.
  • Manter registro atualizado da tramitação e do resultado dos processos correcionais e expedientes em curso.
  • Acompanhar as atividades das Comissões Disciplinares instauradas e em atuação.
  • Subsidiar as Comissões Disciplinares na elucidação de dúvidas, na identificação de falhas procedimentais, dentre outros.
  • Adotar ações preventivas e educativas sobre a ética funcional e disciplinar junto aos agentes públicos.
  • Propor medidas que visem à definição, padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais referentes às atividades de correição.

Relatórios

Em atendimento ao previsto no artigo 5º, inciso VI, do Decreto n.º 5.480/2005, a Corregedoria do SGB deverá encaminhar trimestralmente à Corregedoria-Geral da União/CRG-CGU relatório de atividades dos procedimentos instaurados, concluídos e em andamento.


Demandas Recebidas - Procedimentos Correcionais

Em atendimento ao artigo 5º, incisos V e VI, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, a Corregedoria apresenta seu quadro atualizado de demandas recebidas, contendo os processos instaurados, encerrados e em curso:

Boletins Informativos Eletrônicos

Boletins informativos semanais divulgados no âmbito do SGB, por meio eletrônico, abordando os deveres funcionais e as condutas vedadas aos agentes públicos (artigos 116 e 117 da Lei n.º 8.112/1990).


Plano de Trabalho

Apresenta o planejamento das ações educativas, de natureza preventiva, que serão desenvolvidas no âmbito do SGB, com o objetivo de disseminar a ética funcional e disciplinar junto aos agentes públicos. Acesse: Plano de Trabalho 2020.

Material de Apoio e Consulta

Manuais técnicos disponibilizados pela Controladoria-Geral da União, que oferecem orientações pertinentes à atividade correcional:


Legislação

Links Úteis

Equipe

Saulo Daniel Monteiro Anacleto – Corregedor (saulo.anacleto@cprm.gov.br)
Samantha Lamenha Rootham (samantha.rootham@cprm.gov.br)
Fatima da Conceição de Oliveira Ramos (fatima.oliveira@cprm.gov.br)

Contato e Informações

E-mail: corregedoria@cprm.gov.br
Endereço: Av. Pasteur, n.º 404 - 2º andar - sala 201 - Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2543-2678

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