COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EM 25 de agosto de 2021

Ata de Reunião Nº 280

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 17:00 horas, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima octogésima reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente da CPRM, Fernando Antônio Freitas Lins, Geraldo Medeiros de Morais e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral – SEGER. Também participaram da reunião: o Chefe da Área de Governança, Juliano de Souza Oliveira, o chefe da ASSCOM, Heber Vieira de Oliveira, a chefe da SUPLAN, Ana Cláudia Viero, o chefe do DECOF, Carlos Eduardo de Oliveira Dantas e o membro do Comitê de Auditoria (COAUD) Palmiro Franco Capone. O Sr. Palmiro Franco Capone informou que o Sr. Roberto Rocha Gomes, membro do COAUD, não poderia participar da reunião. A Presidente Lilia Mascarenhas, deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. Apreciação da Minutas das Atas CA 278 e 279. As minutas das Atas CA 278 e 279 foram apreciadas pelo Conselho e, após os devidos comentários, sugestões e retificações, as mesmas foram aprovadas. ii. (Processo SEI nº 48035.001244/2021-71) - Renovação da Autorização para que a FACC atue como Fundação de Apoio ao SGB-CPRM. O Conselho de Administração analisou os documentos acostados ao processo SEI nº 48035001244/2021-71 e deliberou por: 1) Manifestar sua concordância com as providências visando a solicitação junto ao Grupo de Apoio Técnico (GAT) da renovação da autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC continue apoiando os projetos de P,D&I do SGB-CPRM por mais 1 ano (2022); 2) Aprovar a Avaliação de Desempenho da FACC, relativa às suas atividades de apoio aos projetos de P,D&I do SGB-CPRM no ano de 2020; e 3) Ratificar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020 da FACC, no que tange à CPRM. iii. (Processo SEI nº 48083.000074/2021-32) – Proposta da nova Logomarca do SGB-CPRM. O Conselho de Administração analisou os documentos anexados ao processo SEI nº 48083.000074/2021-32 e após uma apresentação feita pelo chefe da ASSCOM, Heber Vieira de Oliveira, aprovou, por unanimidade, a nova logomarca proposta para o SGB-CPRM. Durante a análise da proposta, os membros do Conselho sugeriram ao chefe da ASSCOM uma avaliação da tonalidade de algumas cores em certas aplicações demonstradas no Brandbook. iv. (Processo SEI nº 48085.000056/2021-31) – Alteração do Regimento da JOFIN. O Conselho de Administração, após ouvir a chefe da SUPLAN, Ana Cláudia Viero, e o chefe do DECOF, Carlos Eduardo de Oliveira Dantas, e dirimidas as dúvidas surgidas na reunião anterior, realizada no dia 29/07/2021, aprovou a proposta de alteração do Regimento Interno da Junta Orçamentária e Financeira - JOFIN, anexa ao processo SEI nº 48085.000056/2021-31. v. (Processo SEI nº 48042.000188/2021-69) Minuta da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa. O chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, apresentou a minuta da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa, revisada a partir das contribuições recebidas até aquele momento. Ao longo da apresentação, os membros do Conselho fizeram diversas sugestões, as quais serão incorporadas ao documento. Para compor a mensagem do Conselho de Administração, o Conselheiro Esteves Colnago sugeriu que um relator de cada Diretoria preparasse um parágrafo destacando as realizações das mesmas, o que contou com a concordância dos demais Conselheiros. Uma versão consolidada da minuta da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa será apresentada em uma próxima reunião pelo chefe da Governança. vi. Assuntos Gerais. A) A Presidente do Conselho Lilia Mascarenhas recomendou que fossem colocados no sítio do SGB-CPRM na Internet, o material das apresentações feitas por seus profissionais em Congressos, Seminários, Lives e demais eventos, já que estas constituem-se em material oficial da empresa, e representam importante fonte de informações para a sociedade. B) Ao se discutir o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC aos projetos do SGB-CPRM por mais 1 ano (2022), o Conselheiro Fernando Lins destacou que a FACC pode ser utilizada também para intermediar serviços técnicos continuados, a exemplo do que ocorre com outras ICTs, e lembrou que as análises de água mineral realizadas pelo LAMIN para empresas poderiam ser cobradas pela FACC, possibilitando acrescentar cerca de R$ 2 milhões anualmente para o SGB-CPRM. C) A Presidente Lilia Mascarenhas, em nome do Conselho de Administração, agradeceu ao chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, pela forma diligente com que tem colaborado com o Conselho e tratado das questões relacionadas à Governança da empresa. D) Com relação às Notas Técnicas da AUDITE, que em função do horário tiveram sua apresentação adiadas para uma próxima reunião, o Conselheiro Esteves Colnago informou que a CPRM já estava tomando as devidas providências em função dos apontamentos nelas registrados. E) A Presidente Lilia Mascarenhas, em nome do Conselho de Administração da CPRM, pediu que fossem transmitidos à família do Diretor Cassiano Alves os votos de uma pronta, rápida e completa recuperação, para a qual todos estão torcendo e orando. A Presidente do Conselho agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 19:40 horas, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.    

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Conselheiro

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

GERALDO MEDEIROS DE MORAIS

Conselheiro

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por GERALDO MEDEIROS DE MORAIS, Membro do Conselho de Administração, em 17/09/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 17/09/2021, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 17/09/2021, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 17/09/2021, às 20:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 18/09/2021, às 01:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINHO, Membro do Conselho de Administração, em 23/09/2021, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0637751 e o código CRC 2250E29A.