COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EM 19 de janeiro de 2022

Ata de Reunião Nº 288

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 17:00h, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima octogésima oitava reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do SGB-CPRM, Gabriela de Souza Valente, Fernando Antônio Freitas Lins e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral do SGB-CPRM (SEGER). Também participaram da reunião: a chefe da DIGEOQ/DEREM, Silvana de Carvalho Melo, o chefe da Ouvidoria, Carlos Oití Berbert, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário dos Santos Neto, os membros do COAUD Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone e o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM do Ministério de Minas e Energia – MME, Pedro Paulo Dias Mesquita, participou da reunião como convidado do Conselho de Administração.  A Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. Minuta das Atas CA 285 e CA 286. O Conselho de Administração apreciou e aprovou a minuta das Atas CA 285 e CA 286, realizadas em 11/11/2021 e 30/11/2021, respectivamente. As Atas serão disponibilizadas para assinatura no Sistema SEI. ii. Indicação de Candidato à Função de Chefe da Ouvidoria.  Diante do pedido do chefe da Ouvidoria, Carlos Oití Berbert, para deixar o cargo a partir de fevereiro de 2022, por motivos pessoais, o Conselho de Administração indicou a Sra. Cinara Santos para sucedê-lo na chefia da Ouvidoria. Tal indicação será encaminhada para a Comissão Interna de Elegibilidade do SGB-CPRM e posteriormente submetida à aprovação da CGU. O Conselheiro Esteves Colnago, Diretor-Presidente do SGB-CPRM, fez um agradecimento especial ao Dr. Carlos Oití, pela sua atuação na chefia da Ouvidoria, no que foi acompanhado pelos demais membros do Conselho. iii. (Processo SEI nº 48035.001363/2021-24) – Pedido de autorização para contratação do serviço de coleta de amostras de sedimentos ativos de corrente. O Conselho de Administração, após apreciar a documentação acostada ao presente processo, especialmente a Nota Técnica nº 2/2021/DIGEOQ/DEREM (SEI nº 0691477), e ter suas dúvidas sanadas pela apresentação da Chefe da Divisão de Geoquímica – DIGEOQ/DEREM, Silvana de Carvalho Melo, autorizou  a inclusão  dos serviços de coleta de amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados (peneira/bateia), no conjunto de atividades passíveis de execução indireta, mediante contratação de serviços, nos termos do Art. 4, § 4º, do Decreto nº 9.507/18, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação de serviços, nas empresas públicas controladas pela União. iv. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2022. O chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, apresentou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2022. A Conselheira Gabriela Valente destacou a importância do acompanhamento das recomendações emitidas pela AUDITE e não implementadas. Segundo o Conselheiro Fernando Lins o acompanhamento do Plano Estratégico também deveria contemplar indicadores das áreas técnicas e não apenas aqueles da área administrativa. O membro do COAUD Roberto Rocha ressaltou a observação da Conselheira Gabriela Valente quanto ao acompanhamento das recomendações da AUDITE e informou que o COAUD sugeriu ao chefe da Auditoria Interna uma apresentação semestral das recomendações não implementadas para o Conselho de Administração. Quanto ao acompanhamento do Plano Estratégico, comentou que no PAINT 2022 foram levados em consideração apenas os indicadores da área administrativa, mas que nada impediria a incorporação de indicadores de outras áreas. O Conselho de Administração aprovou o Plano de Auditoria Interna - PAINT 2022, solicitando a inclusão dos indicadores das áreas da DGM, DHT e DIG no acompanhamento do Plano Estratégico do SGB-CPRM - 2022 a 2026. v. Apreciação das Atas do Comitê de Auditoria – COAUD  (53 a 57). O membro do COAUD Palmiro Franco Capone fez um apanhado do conteúdo das Atas. Comentou que alguns assuntos discutidos pelo Conselho não tiveram prosseguimento, tais como a recomendação para uma auditoria independente no sistema de leilões, a não localização do 5º Aditivo ao contrato com a mineradora Belo-Sun e a necessidade de se realizar a avaliação dos administradores. Sobre este último, lembrou que o COAUD realizou uma avaliação da proposta de Política de Avaliação, retornando-a para a área de Governança. O Conselheiro Esteves Colnago, Diretor-Presidente do SGB-CPRM, informou que após a leitura das Atas do COAUD, as encaminhou para os membros da Diretoria Executiva para atendimento das demandas ali retratadas. Informou também ter encarregado a sua Assessora Marília Lemes para fazer um monitoramento dessas questões. Palmiro Capone agradeceu ao Diretor-Presidente pelas providências adotadas e pela sugestão de se realizar uma reunião da Diretoria com o COAUD. A Presidente Lilia Mascarenhas pediu que tal reunião fosse agendada, se possível, até o final de fevereiro. Palmiro Capone explicou que as Atas das reuniões do COAUD também retratam o relacionamento do Comitê com diversas áreas do SGB-CPRM, especialmente a Auditoria e a Contabilidade. Relatou certa dificuldade com a Contabilidade em relação aos Direitos Minerários. Lembrou que apesar do resultado financeiro dos leilões realizados estar indo para o Tesouro, isso não deixa de gerar resultado. O Conselheiro Esteves Colnago comentou não ter notícia de valorização desses bens no Balanço. Palmiro Capone explicou que, com o final da correção monetária, parou-se de atualizar esses valores, então os Direitos Minerários estão registrados no Balanço em valores históricos. A Conselheira Gabriela Valente indagou se esta valoração não entraria na modelagem do negócio para os leilões, no âmbito do PPI, tendo sido informada que os projetos a serem licitados são valorados por consultorias especializadas contratadas. O Conselho de Administração solicitou ao COAUD a verificação junto à Contabilidade de como ficou a situação dos dois leilões já realizados. O Conselho de Administração aprovou as Atas 53 a 57 do COAUD. vi. Apreciação do Plano de Trabalho do Comitê de Auditoria – COAUD para 2022. O Conselho de Administração aprovou o Plano de Trabalho do Comitê de Auditoria para o exercício de 2022, e agradeceu aos seus membros pela atuação e engajamento. vii. Outros Assuntos. a) O Conselheiro Fernando Lins sugeriu a retomada de apresentações das Diretorias para o Conselho de Administração, começando por um panorama da LOA em relação ao SGB-CPRM. b) O chefe da DIINFO, Ricardo Barcelos, informou ao Conselho sobre o ataque cibernético do tipo “ramsomware”, para sequestro e destruição de dados, sofrido pelo SGB-CPRM no dia anterior. Segundo Ricardo Barcelos, após a detecção do ataque decidiu-se pelo desligamento dos equipamentos para impedir a sua propagação. Por fim, informou estar sendo conduzida uma investigação para identificar o ponto de entrada da invasão, mas que somente após a verificação dos servidores e a eliminação dos resquícios da invasão é que será iniciada a retomada gradual dos serviços. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião às 20:15 horas, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata. A próxima reunião foi agendada para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 16 horas, por videoconferência.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Conselheiro

GABRIELA DE SOUZA VALENTE

Conselheira

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 06/04/2022, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 06/04/2022, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 06/04/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 06/04/2022, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA DE SOUZA VALENTE, Membro do Conselho de Administração, em 07/04/2022, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Presidente do Conselho de Administração, em 07/04/2022, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0900949 e o código CRC F07A1B61.