COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EM 23 de fevereiro de 2022

Ata de Reunião Nº 289

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 16:00h, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima octogésima nona reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente da CPRM, Gabriela de Souza Valente, Fernando Antônio Freitas Lins e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário Cristiano Jorge André, Analista em Geociências da Secretaria Geral da CPRM (SEGER). Também participaram da reunião, em seu todo ou em determinados momentos, o Diretor de Administração e Finanças (DAF), Cassiano de Souza Alves, o chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio (DEAMP), Suliman Tadei de Souza, o chefe da Divisão de Patrimônio (DIPATI), Leonardo da Costa Siqueira, o chefe da Consultoria Jurídica (COJUR), Vilmar Medeiros Simões, o chefe da Auditoria Interna (AUDITE), Marcelo Cantuário dos Santos Neto, os membros do Comitê de Auditoria Palmiro Franco Capone e Roberto Rocha Gomes, o chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, o Coordenador Executivo do CGA/CEDES, Rodrigo Rodrigues Adorno, e o chefe da Ouvidoria, Carlos Oití Berbert. A Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. (Processo SEI nº 48086.002033/2021-51) - Apresentação sobre o Inventário Geral de Bens Patrimoniais – IGBP 2021. O Diretor de Administração e Finanças – DAF, Cassiano de Souza Alves, apresentou ao Colegiado um panorama sobre o Inventário Geral de Bens Patrimoniais 2021, onde mostrou os números do Inventário e explicou que os bens inventariados foram dispostos em 03 (três) grupos: a) Bens alocados nas dependências físicas do SGB-CPRM, b) Bens emprestados aos colaboradores para a execução do trabalho à distância; e c) Bens alocados em campo para a realização da atividade finalística da empresa. Em relação ao primeiro e segundo grupos, informou que o trabalho de levantamento físico foi realizado pelas Comissões de Inventário. Em relação ao terceiro grupo, qual sejam os bens alocados em campo para a realização da atividade finalística da empresa, foi solicitado aos órgãos técnicos que realizassem um levantamento e registrassem tais informações. Segundo o Diretor da DAF, 46% dos órgãos técnicos consultados não responderam ao pleito. As Unidades SUREG/PA, SUREG/AS e Escritório do Rio de Janeiro-ERJ concluíram parcialmente o Inventario, sendo que o ERJ apresentou o maior quantitativo de bens pendentes de inventário (6.960 bens, representando 65,30% dos bens da Unidade). Diante do exposto, o Conselho de Administração recomendou a adoção de medidas enérgicas junto às áreas que não responderam à Divisão de Patrimônio, sugerindo um prazo de 45 dias para as respectivas respostas. ii. (Processo SEI nº 48084.000009/2022-88) – Relatório de Auditoria n° 02/2021. O Diretor de Administração e Finanças – DAF, Cassiano de Souza Alves, com o apoio do chefe da Auditoria Interna (AUDITE), Marcelo Cantuário dos Santos Neto, discorreram sobre o Relatório de Auditoria Nº 02/2021, referente ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 38/CPRM/2019 - Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET/MG, celebrado em dezembro de 2019, no âmbito do Projeto “Redesenho Organizacional da CPRM “. Cabe destacar que o assunto entrou em pauta por solicitação do Conselheiro Cássio Roberto, o qual manifestou preocupação com o teor do relatório e quis compartilhá-lo com os demais Conselheiros, já que o mesmo conteria constatações de procedimentos incorretos e possíveis irregularidades, que precisariam ser corrigidos, visando resguardar a Administração e não comprometer a credibilidade do CEFET-MG. Na opinião da Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas, o assunto foi trazido ao Conselho de Administração de forma prematura, necessitando o mesmo de ser devidamente analisado e maturado, para posterior retorno ao Colegiado, caso necessário. iii. (Processo SEI nº 48035.002510/2020-01) – Governança - Política de Inovação da CPRM. O chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, com o apoio do coordenador executivo do CGA/CEDES, Rodrigo Rodrigues Adorno, apresentou a proposta de Política de Inovação do SGB-CPRM. A Presidente Lilia Mascarenhas comentou sobre a importância de tal Política estar alinhada com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia – MME para inovação. Os membros do Conselho apresentaram diversas sugestões e comentários sobre a Política de Inovação, as quais o chefe da Governança encaminhará ao CGA/CEDES. Após os ajustes, a referida Política retornará ao Conselho de Administração para nova apreciação. iv. Indicação para a função de Ouvidor. Tendo em vista a não efetivação da nomeação da indicada anteriormente pelo Conselho de Administração para a função de Chefe da Ouvidoria, o Conselho procedeu à avaliação de dois candidatos indicados para ocupar aquela função, tendo sido aprovada, por unanimidade, a indicação do Analista em Geociências Júlio Fernandes Lima para ocupar a função de confiança de chefe da Ouvidoria do SGB-CPRM. Com a presente indicação, seu nome será submetido à análise da Comissão Interna de Elegibilidade, conforme estabelece o item 6.6.3, alínea "b", da Instrução RHU 01.05-05 - Função de Confiança e Cargos em Comissão, e na sequência à Corregedoria-Geral da União – CRG, que disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular da unidade de ouvidoria interna. v. Apreciação das Atas do Comitê de Auditoria – COAUD (58 e 59). As Atas das reuniões do Comitê de Auditoria – COAUD de números 58 e 59 foram encaminhadas aos Conselheiros como parte do material para a reunião. Porém, diante do horário avançado, o Conselho decidiu pela apreciação das Atas na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião às 20:00 horas, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Conselheiro

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

GABRIELA DE SOUZA VALENTE

Conselheira

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 06/04/2022, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 06/04/2022, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 06/04/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 06/04/2022, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA DE SOUZA VALENTE, Membro do Conselho de Administração, em 07/04/2022, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Presidente do Conselho de Administração, em 07/04/2022, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0900988 e o código CRC EE2D0B94.