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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 14.05.2021

Ata de Reunião Nº 42

Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Participaram da reunião em determinados momentos o Chefe da Divisão de Contabilidade Geral (DICOGE), Dauro Ferreira, e o Analista em Geociências, Itamar Vilarinho Brito, tendo atuado como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Iniciando a reunião foram apresentadas boas-vindas ao novo membro do COAUD, Palmiro Franco Capone. O membro Roberto Rocha em consenso com o membro Palmiro Capone solicitou registrar, considerando determinações estatutárias, que não haveria eleição entre os membros para definir o Presidente do Comitê, até que se indique o terceiro membro para o COAUD, em observância ao Estatuto. Em seguida, passou-se para os assuntos constantes da Pauta, como segue: 1- Encerramento das Demonstrações Financeiras/Contábeis de 2020, Pareceres dos Auditores Independentes, CA, CF, Nota Técnica da SEST, Parecer da PGFN/ME, Despacho da Secretaria Especial de Fazenda/ME e Ata da AGO, de 23.04.2020 e sua publicação no DOU; O COAUD tomou conhecimento da aprovação do Balanço Patrimonial da CPRM, relativo ao exercício de 2020 e dos documentos citados acima e, dessa forma dá por concluído o respectivo assunto. Na oportunidade o COAUD solicitou a editoração desses documentos num único arquivo para fonte de consulta, o que ficou de ser atendido pelo Contador Dauro Ferreira; 2- Contratação dos Auditores Independentes. O Contador Dauro Ferreira comunicou que está sendo formalizado aditivo ao Contrato. O COAUD solicitou que a Contabilidade examine em conjunto com os órgãos de contratação da CPRM, a viabilidade do contrato ser realizado por 5 (cinco) anos, observando a legislação que rege a licitação desses serviços, para que o objeto dos trabalhos de auditoria independente   não sofram solução de continuidade e atrasos; 3 – Fechamento das DF’s do 1° Trim/2021. O Contador Dauro Ferreira informou que está sendo providenciado termo Aditivo para sua auditagem e prometeu esforço adicional visando recuperar atrasos; 4- Atualização dos serviços de análise de vida útil e recuperabilidade dos ativos.  Franqueada a palavra ao chefe da DICOGE Dauro Ferreira e ao Analista em Geociências Itamar Vilarinho, para tratarem dos assuntos referentes às ressalvas apontadas pela auditoria Independente quanto à revisão da vida útil econômica dos ativos imobilizados e a não realização dos testes de recuperabilidade dos ativos, nas Demonstrações Contábeis de 2020.  O Contador Dauro Ferreira informou que os trabalhos estão bastante adiantados e em contato permanente com o DEAMP e o DIMATE, para a solução do assunto. Os membros do COAUD ressaltaram a importância do comprometimento da Contabilidade, DEAMP e DIMATE de acompanhar a evolução e a solução definitiva, para que a ressalva não se repita neste exercício e que o assunto seja tratado como Meta a ser cumprida. O COAUD solicitou a presença dos representantes do DEAMP e da Contabilidade em sua próxima reunião, agendada para 25.05.2021, para que haja apresentação de um cronograma conclusivo, com o objetivo de sanar definitivamente a pendência. Na sequência, foram abordados os seguintes assuntos:

i) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas de 2021 estão sendo analisadas e terão sua posterior formalização, arquivamento e envio ao CA, oportunamente;

ii)  Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração.  Ficará para a próxima reunião do Comitê;

iii) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal. Ficará para a próxima reunião do Comitê;

iv) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas da Diretoria Executiva. Ficará para a próxima reunião do Comitê;

v)  Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE –  A fim de contextualizar o novo membro do Comitê, Roberto Rocha apresentou observações acerca dos Relatórios da AUDITE 08/2020 e 02/2020, bem como das Notas Técnicas nº 13 e 14 de 2020. Importante registrar que as observações e recomendações de melhorias foram apresentadas na reunião do Conselho de Administração do dia 12 de maio passado, que contou com a presença do Chefe da AUDITE;

vi) Relatório da Corregedoria. Até a presente data, não houve a divulgação de relatório em 2021;

vii) Relatório da Ouvidoria. Até a presente data, não houve a divulgação de relatório em 2021.

viii) Assuntos Gerais:

a) O membro Roberto Rocha informou que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 03/05/2021, elegeu o Sr. Palmiro Franco Capone como membro do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, a partir desta data, conforme o Art. 28, parágrafo único e o Art. 107, do Estatuto Social;

b) Os membros do COAUD informaram que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 12/05/2021, após análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, reconduziu o Sr. Roberto Rocha Gomes para mais um período como membro do Comitê de Auditoria - COAUD, conforme Art. 114 do Estatuto da CPRM, com mandato até 18/04/2023;

c) A presente reunião serviu de oportunidade para apresentar ao novo membro do Comitê, Palmiro Capone, um panorama de todo trabalho desenvolvido pelo COAUD desde a sua implantação, além das rotinas e modos de atuação;

d) Os membros do COAUD solicitarão à Governança que providenciem um treinamento específico para operarem a ferramenta SEI;

e) O COAUD registra a cobrança da resposta ao Ofício COAUD 2/2021, de 13.01.2021, dirigido à Contabilidade;

f) O membro Roberto Rocha levantou a questão da baixa de bens extraviados, furtados, roubados, etc., o que só ocorre após o conhecimento do Relatório da Corregedoria, onerando a Empresa com custos de depreciação. Foi sugerido que o DEAMP faça a segregação desses bens, para sua baixa imediata. O assunto será discutido na próxima reunião que terá a presença dos representantes do DEAMP e da Contabilidade;

g) O membro Palmiro Capone sugeriu que a Contabilidade busque profissionais com formação contábil, internamente, como forma de completar o seu quadro, diante das dificuldades relatadas pelo Contador Dauro Ferreira;

h) Outro assunto discutido foi solicitar à Contabilidade a identificação dos registros no Balanço da CPRM, das áreas de direitos minerais e alvarás de pesquisa. São as áreas que a CPRM detém em seu portifólio, que serão objeto de Licitações Públicas para sua exploração pelos detentores, quando os eventos ocorrerem;

Finalizando os membros do COAUD exortaram os Contadores Dauro Ferreira e Itamar Vilarinho a transmitirem para sua equipe a importância da valorização dos profissionais de Contabilidade.

ix) Registro das Atividades  do COAUD/ Comitê de Elegibilidade  na 1ª quinzena de maio/2021:

- Avaliação da indicação do novo membro do COAUD Palmiro Franco Capone – 03.05.21;

- Reunião de Interação COAUD/ Comitê de Elegibilidade, com a participação da SEGER, Governança, Representante da COJUR e Conselheiro Cássio Roberto da Silva- 05.05.21;

-Avaliação da recondução do membro do COAUD Roberto Rocha Gomes – 07.05.21;

- Reunião com o Grupo de Trabalho COAUD/ Conselho Fiscal – 10.05.21;

- Participação na reunião do Conselho de Administração – 12.05.21;

- Reunião COAUD/Contabilidade – 14.05.21.

 

A próxima reunião foi agendada para o dia 25/05/2021, às 9:00h, por videoconferência. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada.

 

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

 

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário


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Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 10/06/2021, às 18:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 10/06/2021, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 10/06/2021, às 19:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 48042.000128/2021-46 SEI nº 0522722