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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 21.12.2021

Ata de Reunião Nº 57

Ao vigésimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Roberto deu início a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Capone, que também agradeceu a presença e sugeriu que a pauta da Ata de hoje, seria voltada para a análise do Paint/2022, Relatório de TI e time sheet. O COAUD informou ao chefe da AUDITE, que na última reunião do CA, realizada em 16.12.21, o colegiado aprovou o Plano Anual de Trabalho-PAT/2022 e a atualização do Plano Estratégico de 2022 a 2026, com seu Mapa Estratégico, Objetivos, Indicadores e Metas. Roberto perguntou ao chefe da AUDITE se é feito o acompanhamento do desenvolvimento do Planejamento Estratégico, citado pela CGU como “ausente” na aprovação prévia ao Paint/2022 preliminar, enviado em 29.11.21 e do Plano Anual de Trabalho. Dessa forma foi sugerido à AUDITE suas inclusões no Paint/2022. Marcelo, respondeu que tinha conhecimento, porém os assuntos relativos ao Planejamento Estratégico ficavam a cargo da CGU e deu como exemplo auditoria nas ações da Bacia Carbonífera de Criciúma. O COAUD enfatizou que o Plano Estratégico apresenta indicadores que podem ser auditados, por amostragem pela AUDITE e considerou importante a sua inclusão, considerando ainda, que na área administrativa um dos pontos é a otimização da área financeira e recursos humanos, o que deveria ser observado e incluído no Paint/2022. Marcelo colocou que se reuniu com o Diretor de Administração e Finanças, Cassiano Alves, do qual ouviu que a DAF agendará reunião conjunta com a AUDITE, DERHU e Governança, com o objetivo de alinhar as ações sobre os assuntos supramencionados. Marcelo ficou de avaliar com a sua equipe as sugestões do COAUD, bem como a sugestão de uma nova formatação do PAINT e que o Planejamento Estratégico será considerado. Na sequência, Capone informou ao AUDITE, que também foi aprovado naquela reunião pelo CA, o Programa da Remuneração Variável/ 2021-2022, instituído pela SEST e agora contemplando as empresas dependentes e que certamente, futuramente, a AUDITE será demandada com algum tipo de análise, porque o Programa é voltado para o incentivo ao cumprimento de metas, com indicadores e pontuação nas dimensões de políticas públicas, econômico-financeira, Governança, Conformidade e Transparência. Sugeriu que a AUDITE acompanhe esse processo. Em seguida, foram discutidos: o Relatório de TI, onde o COAUD enfatizou a importância do follow up, para apresentação ao CA. Não houve movimentação no SEI, após a resposta da DEINF. Com relação à planilha de produção diária da Audite (time sheet), que foi apresentada na reunião passada ao COAUD, que sugeriu, através do Roberto, inclusões e alterações, principalmente na totalização de horas, o COAUD solicita receber os formulários de um mês fechado (dezembro/21), para uma nova avaliação. A seguir foi revisado e aprovado o Plano de Trabalho do COAUD 2022, sendo solicitado à SEGER o encaminhamento para submissão ao Conselho de Administração, na sua reunião de janeiro/22. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas COAUD 39, 40 e 41, ainda continuam aguardando assinaturas de dois ex-membros do COAUD. Solicitada a intervenção da SEGER. As Atas 42 a 52, foram submetidas ao CA e aprovada sua publicação, no site da CPRM, página do COAUD. As Atas 53 e 54, foram aprovadas e inseridas no SEI. As atas 55 e 56, estão sendo elaboradas. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração – Criado processo no SEI 48042.000389/2021-66, cujo anexo apresenta a análise das Atas 275 a 282, que serão acompanhadas por este Comitê. O anexo é parte integrante desta Ata. Registramos assunto da Ata 275, repactuação de contrato com a mineradora Belo Sun, cujo 5º termo aditivo não foi localizado e o prazo dado pelo CA, para as respectivas justificativas venceu em 30.09.21. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - A última Ata registrada nas Atas COAUD foi a de 409. O COAUD tomou conhecimento da publicação das Atas 410 a 415, cujo registro será feito nas próximas reuniões. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria Executiva – Criado processo no SEI 48042.000389/2021-66, cujo anexo apresenta a análise das Atas 1250 a 1279, serão acompanhadas por este Comitê. O anexo é parte integrante desta Ata. Resoluções da DE: Nº 6, de 02.12.21 – Regula a veiculação da Marca, Projetos e Produtos do SGB-CPRM em eventos, propaganda e outros; Nº 7, de 02.12.21 – Regula a necessidade de atividades desenvolvidas com a participação de colaboradores do SGB-CPRM, mas não vinculadas a projetos oficiais da empresa, serem formalizados dentro do Plano Anual de Trabalho das respectivas Diretorias e no Plano Anual de Trabalho individual (quando implantado o PGA). Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE – Nota Técnica 09/2021, de 23.11.21, relativa ao contrato nº 100/PR/2019, celebrado com a TOTVS S/A, para implantar o E-Social e programas de gestão e controle de encargos sociais. A AUDITE registrou que o exame se apresentou regular. Relatório da Corregedoria – Até a presente data, não foi disponibilizado nenhum Relatório de 2021 e o COAUD desconhece qualquer atividade realizada, ficando impossibilitado de proceder o monitoramento, e aguarda Relatório Final de 2021. Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não foi disponibilizado nenhum Relatório de 2021 e o COAUD tomou conhecimento apenas das providências de implantação do Conselho dos Usuários, objeto de reunião e aprovação do CA, e aguarda Relatório Final de 2021. Governança – Registramos a informação do Diretor-Presidente, em reunião do CA, sobre a instituição de grupo de trabalho para avaliação do contexto e soluções para o baixo resultado da CPRM no mais recente ciclo do IG-SEST, quando atingiu nota 4,5, o que deixa a empresa em estado de atenção. Registro das atividades do COAUD/Comitê de Elegibilidade na 2ª quinzena de novembro e no mês de dezembro/2021: Revisão de Atas, acompanhamento SEI, sugestões para planilha de produção diária da AUDITE, sugestões para o PAINT/2022; Reuniões COAUD, 23 e 26.11.21; Participação em reunião sobre a Remuneração Variável-2021/2022, 25.11.21; Participação na reunião do CA, Ata 286, em 30.11.21; Participação em reunião sobre a Remuneração Variável-2021/2022, 01.12.21;Participação na reunião do CF, em 10.12.21;Participação na reunião de aprovação do Programa Remuneração Variável-2021/2022, pela Diretoria-Executiva, 13.12.21; Reuniões COAUD, 15 e 21.12.21; Elaboração do Plano Anual de Trabalho do COAUD 2022, 15.12.21; Participação na reunião do CA, Ata 287, em 16.12.21. Por fim, os membros do COAUD solicitaram acesso ao endereço eletrônico (comitedeauditoria@cprm.gov.br), o que será providenciado pela SEGER, mediante solicitação ao DEINF. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 hs, ficando agendadas novas reuniões nos dias 11.01.2022, às 09:00 hs, com a presença da AUDITE e 27.01.2022, às 09:00 hs, com a presença da Governança.

 

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

 

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário


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Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 05/01/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 05/01/2022, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 05/01/2022, às 20:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0798878 e o código CRC 7391DF8A.




Referência: Processo nº 48042.000389/2021-66 SEI nº 0798878