MME e Serviço Geológico do Brasil devem impulsionar desenvolvimento de municípios mineradores

Instituições assinaram, nesta terça-feira (14), protocolo de intenções com a Associação dos Municípios Mineradores e do Brasil (AMIG) que prevê o intercâmbio de dados


Uma parceria firmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) estimulará, ainda mais, o desenvolvimento do setor mineral no país. Nesta terça-feira (14), representantes das três instituições assinaram um protocolo de intenções que prevê o intercâmbio de dados por meio da Plataforma desenvolvida pelo SGB para Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral, a Plataforma P3M. Além disso, o protocolo contempla a realização de pesquisas específicas em temas de interesse mútuo. A assinatura foi realizada em Brasília, na sede do MME, com a participação do ministro Alexandre Silveira, do diretor-presidente do SGB, Cassiano Alves, além da diretoria e membros da AMIG.

Constituída como uma ferramenta colaborativa, a Plataforma P3M faz parte dos projetos estratégicos do SGB conduzidos pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM). Entre as suas funcionalidades, permite a integração, sistematização, análise e difusão de conhecimento relacionado à descoberta, avaliação e aproveitamento dos recursos minerais, reunindo uma série de bancos de dados atualizados, fornecidos pelas instituições parceiras do SGB, como é o caso, agora, da AMIG. Desse modo, a P3M oferece subsídios importantes e confiáveis para investimentos, atividades de exploração mineral e também para políticas públicas.


Durante a solenidade, o ministro Alexandre Silveira enfatizou que a ferramenta integra informações geológicas, territoriais e econômicas, sendo um importante meio estratégico que fortalece as ações do Governo Federal que buscam “modernizar ainda mais a mineração nacional”. Silveira ressaltou, ainda, que é preciso “estimular a atividade dentro de critérios objetivos de segurança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico, que deve ser sempre diversificado”.

Para o diretor-presidente do SGB, a assinatura do protocolo com a AMIG é um passo significativo, sendo parte das ações pautadas pelo avanço do conhecimento geocientífico para colaborar com o desenvolvimento do país. “O SGB vem há 50 anos gerando e disseminando conhecimento geológico e passa a fazer desse conhecimento um vetor de transformação, de atração de investimentos, de desenvolvimento social e econômico, seja em nível municipal, estadual, regional e federal”, destacou Cassiano Alves

Funcionalidade e dados

A P3M consolida os dados e permite a visualização das informações de forma simplificada, como explica o consultor-técnico especializado do SGB, Marcio Remédio. “A partir da Plataforma, é possível ter maior facilidade de entender o processo industrial, produtivo ou tributário daquele município e como isso impacta diretamente as pessoas. A ferramenta foi elaborada pelo corpo técnico da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, com a expertise de atuação nos aspectos técnicos da área de recursos minerais e de economia mineral. Integra o banco de dados do SGB, resultado de anos de pesquisa, e de outras instituições. Assim, possibilita que sejam traçados planos e estratégias com mais segurança para um melhor desenvolvimento da atividade minerária, no estado, no país ou mesmo no município”, reforçou.


Os dados e informações obtidas pelo SGB, a partir de estudos, também são disponibilizados na plataforma. O superintendente do SGB em Minas Gerais, Marlon Coutinho, reforçou que há uma série de projetos importantes em curso para aprofundar o conhecimento geológico do território. “Esse conjunto de informações é fundamental para ser a primeira base de investimento, visando a construção do desenvolvimento do país”, enfatizou.

A parceria entre o SGB e a AMIG marca uma nova etapa rumo ao desenvolvimento dos municípios mineradores, segundo avaliou o presidente da Associação, José Fernando Aparecido.

“Eu tenho certeza que vai ser um divisor de águas no conhecimento e na agregação de valor”, afirmou, acrescentando ainda a importância dos estudos do Serviço Geológico do Brasil. “O SGB gera conhecimento através das pesquisas para exploração dos nossos minerais e possibilita desenvolvimento e crescimento econômico para o país”, disse o presidente da AMIG.


Agora, a partir do protocolo assinado, o SGB e a AMIG devem manter a disponibilização mútua de dados, informações, conhecimentos e aprendizados de natureza jurídico-institucional, técnico-científica, socioeconômica e socioambiental referentes a atividades de levantamentos geológicos, prospecção e pesquisa mineral, bem como de lavra, beneficiamento, transformação, transporte e comercialização de bens minerais.

O protocolo também prevê que a promoção e implementação conjunta de estudos e pesquisas específicos, no contexto e atuação do SGB e da AMIG, e que sejam sintonizados com a orientação estratégica de ambas as partes. Os termos do documento assinado hoje também estabelecem a efetivação e aprimoramento dos processos de geração e disseminação de dados, informações, conhecimentos e aprendizados, incluindo a promoção e organização de seminários e cursos de capacitação.

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