Cooperação Brasil – Estados Unidos da América

Em 1984, Brasil e Estados Unidos firmaram Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia, recomendado pelo governo norte-americano, que considerou o Brasil um forte parceiro no Cone Sul-Sul. Tal posição foi endossada pelo governo brasileiro durante o encontro entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos em 2005. Com base nesse acordo, foram avaliadas as ações bilaterais existentes para a retomada da cooperação entre os países.

Em fevereiro de 1997 a CPRM e o United States Geological Survey – USGS firmaram o Memorando de Entendimento visando a proporcionar um contexto para cooperação em estudos conjuntos e intercâmbio científico em assuntos de mutuo interesse referentes às Ciências da Terra.

Somente em 2006, houve diversas reuniões para selecionar sugestões e priorizar áreas de projetos de interesse comum. Além dessas reuniões, aconteceu o encontro Brazil-US Technical Workshop, realizado em abril de 2006, no Rio de Janeiro, no Palácio Itamaraty. O evento foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil e por representantes do governo americano. Na ocasião, a CPRM – Serviço Geológico do Brasil submeteu quatro propostas de projetos para análise e aprovação, tendo sido atribuída prioridade a duas delas com execução prevista para o inicio de 2007, conforme a seguir:
(i) Project Gravimetry and Aerogeophysics on Sedimentary Basins and Mineral Resources Research, visando o treinamento quanto à formatação de um banco de dados sobre gravimetria, com ênfase nas áreas das bacias sedimentares brasileiras; e
(ii) Project Mineral Research Laboratories Accreditation (Geological Material Reference), visando ao credenciamento da CPRM no desenvolvimento de padrões de referência relacionados à análise de rochas, tendo como contraparte o United States Geological Survey (USGS).

Ainda em 2006, na CPRM no Rio de Janeiro, a CPRM recebe a visita de uma Delegação do IUGS visando à discussão sobre a participação da CPRM como membro do Global Mineral Resource Assessment Project (GMRAP).

Coordenado pelo USGS, o GMRAP é formado por sete grupos de trabalho com representantes de todos os continentes com objetivo de promover as integrações dos recursos minerais baseadas em informações geológicas, geoquímicas, geofísicas e dados históricos de exploração mineral. O projeto tem como objetivo caracterizar e avaliar modelos de depósitos minerais quantitativamente já reconhecidos, e estabelecer previsões sobre aqueles não descobertos (hipotético ou especulativo). O GMRAP prevê identificar áreas regionais como portadoras de depósitos não descobertos, e, a partir da descrição comparativa do modelo geológico-genético de depósitos já estudados, é estabelecida a estimativa probabilística da quantidade de recursos não descobertos.

De acordo com estudo de mercado e demanda crescente das indústrias e da sociedade, foram inicialmente selecionadas três substancias minerais para as quais o GMRAP concentra suas atividades, sendo estas: (i) cobre dos tipos porphyry copper e sedimentar; (ii) minerais do grupo da platina (PGE) e associados; e (iii) potássio. A concepção do projeto tem por base planejar e atender à demanda futura por substâncias minerais, à preservação do meio ambiente de forma planejada e ordenada e oferecer aos governos uma base para o planejamento socioeconômico dos países participantes.

Fundamentado no ordenamento territorial de forma sustentável, segundo o zoneamento econômico-ecológico, o GMRAP espera evitar conflitos socioambientais e riscos para as atividades de mineração, disponibilizando uma sólida base técnica para a legalidade de marco regulatório. Não obstante reconhecer a relevância do projeto, a CPRM não demonstrou interesse em participar do GMRAP.

Posteriormente para a preparação da Reunião Ministerial da Comissão Conjunta Brasil-USA, a ser realizada em Washington, DC em 2009, as delegações brasileira e americana reuniram-se no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 2008, para uma reunião técnica, a fim de avaliar ações de cooperação em ciência e tecnologia. A iniciativa foi promovida pela Divisão de Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e contou com expressiva delegação brasileira, integrada por representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde, Defesa, das divisões internas DMAE, DCE e DRN, de instituições especializadas como INPE, AEB, CTA, IBAMA, INMET, EMBRAPA, CNPq, CAPES, FINEP, CPRM, CETEM e DNPM, das universidades UniOeste e UnB e da Defesa Civil.

A delegação norte-americana era constituída por funcionários da Embaixada em Brasília, representantes do Departamento de Estado, das Forças Armadas, do Serviço de Pesquisa Agrícola e das instituições especializadas National Science Foundation, National Oceanographic and Atmospheric Administration e o USGS. Após a sessão plenária, os participantes de ambas as delegações dividiram-se em subgrupos de trabalho (GT) para discutirem os temas: (i) Políticas em Ciência, Tecnologia e Inovação; (ii) Ciências da Terra, Clima e Meio Ambiente; (iii) Observação da Terra e Aeronáutica; (iv) Pesquisa Agrícola; (v) Ciências Básicas e Educação; e (vi) Ciências Biológicas.

Nesse encontro, em 2008 a CPRM participou do subgrupo de trabalho "Ciências da Terra, Clima e Meio Ambiente", tendo o USGS como contraparte. Na ocasião, a CPRM expôs ações da cooperação e reafirmou interesse da Instituição nas propostas de projetos previamente aprovadas.

A coordenadora americana do subgrupo de trabalho elaborou relatório sobre o evento no qual estão inseridos os seguintes projetos propostas e aprovados para serem executados pela CPRM e USGS:
(iii) Project Collaboration with CPRM to enter into GMRAP – Global Mineral Resource Assessment Project for a Platinum Study of Brazil on Sedimentary Basin (Participação da CPRM no Projeto Avaliação Global dos Recursos Minerais: Minerais do Grupo da Platina no Brasil – GMRAP / Pt);
(iv) Project Collaboration with CPRM to enter into GMRAP – Global Mineral Resource Assessment Project for Potassium Study of Sedimentary Basins of Brazil (Participação da CPRM no Projeto Avaliação Global dos Recursos Minerais: Potássio no Brasil – GMRAP para estudo de potássio em bacias sedimentares);
(v) Project Establishment of a Brazilian Groundwater Monitoring Program, Learning from USGS Experience with Groundwater Monitoring and Modeling (Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas no Brasil); e
(vi) Project Water Resource Assessment of Suspended Sediments (Estudos Experimentais para Determinação de Descarga Sólida no Rio Madeira, Amazônia e no Rio Guaporé, Rio Grande do Sul).

No segundo semestre de 2009, para atender a demanda a 02 (dois) projetos - Project Mineral Research Laboratories Accreditation e Project Water Resource Assessment of Suspended Sediments - a CPRM enviou 03 (três) técnicos para treinamento nos laboratórios do USGS em Denver, Colorado, e em Atlanta, Geórgia, conforme a seguir:
(ii) Project Mineral Research Laboratories Accreditation (Geological Material Reference): teve com o foco treinamento em metodologias de preparação de material de referência para análises químicas, aplicadas pelos laboratórios do USGS. O objetivo desse projeto é colaborar no processo de acreditação do Laboratório de Análises Minerais (LAMIN) em análise de material geológico, especificamente rochas minerais; e
(iv) Project Water Resource Assessment of Suspended Sediments, no que se refere às técnicas de investigação sobre análises sedimentométricas em sedimento fluvial; implantação de sistema de controle de qualidade em laboratórios; preparação de material de referência de sedimento fluvial; estudos Inter laboratoriais; e estudos sobre amostragem de sedimento fluvial no campo. O objetivo do projeto é atender o monitoramento da Rede Hidrometereológica Nacional, cujas análises são realizadas no Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de Águas (LSQA) da CPRM, em Belo Horizonte (MG).

Não obstante estas iniciativas os contatos não tiveram continuidade tendo sido interrompidos. Em 2012, fundamentado no Acordo de Cooperação Brasil-Estados Unidos e com base nas ações bilaterais de cooperação previamente discutidas em 2008 por ocasião da II Reunião Preparatória à Comissão Conjunta Brasil-Estados Unidos da América, realizada em Brasília, e promovida pelo Itamaraty, a CPRM como parte integrante do Subgrupo de trabalho “Ciências da Terra, Clima e Meio Ambiente” reafirmou seu interesse em participar de ações de cooperação a serem desenvolvidas pelas duas instituições, CPRM e USGS, e reapresentou as mesmas propostas sugeridas em 2008.

Entretanto, não obstante a contra parte – IUGS tenha aprovado, mais uma vez a iniciativa, nenhuma iniciativa se concretizado por parte da CPRM para a implantação dos projetos:
(i) Project Gravimetry and Aerogeophysics on Sedimentary Basins and Mineral Resources Research, visando ao treinamento quanto à formatação de um banco de dados sobre gravimetria, com ênfase nas áreas das bacias sedimentares brasileiras; e
(ii) Project Mineral Research Laboratories Accreditation (Geological Material Reference), visando ao credenciamento da CPRM no desenvolvimento de padrões de referência relacionados à análise de rochas, tendo como contraparte o United States Geological Survey (USGS).
(iii) Project Collaboration with CPRM to enter into GMRAP – Global Mineral Resource Assessment Project for a Platinum Study of Brazil on Sedimentary Basin (Participação da CPRM no Projeto Avaliação Global dos Recursos Minerais: Minerais do Grupo da Platina no Brasil – GMRAP / Pt);
(iv) Project Collaboration with CPRM to enter into GMRAP – Global Mineral Resource Assessment Project for Potassium Study of Sedimentary Basins of Brazil (Participação da CPRM no Projeto Avaliação Global dos Recursos Minerais: Potássio no Brasil – GMRAP para estudo de potássio em bacias sedimentares);
(v) Project Establishment of a Brazilian Groundwater Monitoring Program, Learning from USGS Experience with Groundwater Monitoring and Modeling (Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas no Brasil); e
(vi) Project Water Resource Assessment of Suspended Sediments; (Estudos Experimentais para Determinação de Descarga Sólida no Rio Madeira, Amazônia e no Rio Guaporé, Rio Grande do Sul).

Em fevereiro de 2014, a Agência Nacional de Águas (ANA), o United States Geological Survey (USGS), o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), a CPRM se reuniram em Brasília, para promover uma troca de experiências, na área de gestão de redes de monitoramento hidrológico. Este evento abrangeu reuniões temáticas, visitas a campo e realização de workshop durante o qual foram abordados os temas: (i) repasse das experiências na gestão de redes de monitoramento hidrológico; (ii) prestação de serviços de capacitação técnica na prevenção de impactos de eventos hidrológicos críticos; (iii) supervisão da operação de reservatórios; (iv) coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN); (v) regulação do uso da água; e (vi) elaboração de um acordo de cooperação técnico-científico entre os serviços geológicos dos dois países- Brasil e USA. Na ocasião foram visitadas as estações hidrométricas de Meia Ponte (GO) e Manacapuru (AM). Um Acordo de Cooperação (Letter of Agreement - LOA), entre as partes ANA, CPRM e USGS, com programa de capacitação, definido para ser desenvolvido em 2015, está em negociação, cujo processo está sob a condução da ANA.





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