Trajetória

O Decreto-Lei Nº 764, de 15 de agosto de 1969, autorizou a constituição da CPRM, que teve seu primeiro estatuto aprovado pelo Decreto Nº 66.058, de 13 de janeiro de 1970, iniciando suas atividades em 30 de janeiro de 1970. Em 28 de dezembro de 1994, pela Lei Nº 8970, a CPRM passa a ser uma empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil, sendo seu estatuto aprovado pelo Decreto Nº 1524, de 20 de junho de 1995. Confira aqui alguns fatos marcantes na história da CPRM.


Década de 70

  • Projeto Mapeamento Geológico Sistemático do Brasil, escala 1:250.000 (convênio DNPM-CPRM).
  • Levantamentos Aerogeofísicos (convênio Brasil-Alemanha).
  • Descobertas de jazidas:
    Fosfato – Patos de Minas (MG);
    Caulim – Rio Capim (PA).
  • Construção e inauguração da Usina Patos de Minas (MG).
  • Construção e inauguração do CETEM para o DNPM.
  • Programa plurianual de estudo do carvão brasileiro.
  • Operação e manutenção da rede hidrometeorológica nacional.



Década de 80

  • Direitos minerários das jazidas e Usina de Patos de Minas (MG) alienados para a FOSFERTIL.
  • Programa de Mobilização Energética – PME: sondagens para carvão no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
  • Descobertas de jazidas:
    Estanho – Rio Pitinga (AM);
    Níquel – Morro do Engenho e Santa Fé (GO);
    Cobre – Curaca (BA);
    Calcário – Aveiro (PA);
    Nióbio – Uaupés (AM);
    Ouro – Vale do Ribeira (SP).
  • Direitos minerários da cassiterita do Rio Pitinga (AM) cedidos ao grupo Paranapanema.
  • Contratos internacionais com Líbia, Somália, Moçambique, Paraguai e Nicarágua.
  • Redução das atividades de geologia básica.
  • Projeto Especial Ouro.
  • Projeto Mapas Metalogenéticos e de Previsão de Recursos Minerais.
  • Implantação e manutenção de redes telemétricas.
  • Monitoramento de rede de qualidade de água.
  • Implantação do Programa Levantamento Geológico Básico do Brasil – PLGB.
  • Implantação do Sistema de Informações Geológicas do Brasil – SIGA.
  • Jazidas de turfa de São José dos Campos vendidas à Companhia Energética de São Paulo – CESP.
  • O CETEM desvincula-se da CPRM e vincula-se ao CNPq.



Década de 90

  • Novos objetivos: busca de materiais estratégicos e de uso social.
  • Início do programa Informações para Gestão Territorial – GATE.
  • A CPRM passa a entidade supervisionada do Tesouro Nacional.
  • Concurso público para admissão de pessoal.
  • Pela Lei Nº 8970, de 28 de dezembro de 1994, a CPRM é transformada em empresa pública.
  • Pelo Decreto Nº 1524, de 20 junho de 1995, é aprovado seu estatuto com funções de Serviço Geológico do Brasil.
  • Em 1996 a CPRM foi reestruturada para cumprir a missão de Serviço Geológico do Brasil.
  • Gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas.
  • Projetos importantes:
    Província Mineral do Tapajós;
    Zoneamento Ecológico-Econômico realizado nas regiões fronteiriças da Venezuela, Colômbia e Peru;
    Programa Nacional de Prospecção de Ouro – PNPO;
    Programa Insumos Minerais para a Agricultura – PIMA;
    Programa Águas Subterrâneas para a Região Nordeste;
    Programa Emergencial de Frentes Produtivas.



A partir de 2000

  • Realizou-se no Rio de Janeiro o 31º Congresso Internacional de Geologia.
  • Inaugurado o Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo – BDEP.
  • Banco de Dados, Informações e Produtos – GeoSGB.
  • Cedido os Direitos Minerários da Jazida de Carvão de Sapopema para a iniciativa privada.
  • Promulgação da Lei 10.848/04: royalties governamentais advindos da produção de petróleo e gás natural, para promover o conhecimento geológico do território brasileiro.
  • Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS.
  • Instalação do Centro Nacional de Treinamento para o Controle da Poluição na Mineração – CECOPOMIN.
  • Programa Nacional de Pesquisa em Geoquímica Ambiental e Geologia Médica – PGAGEM: subsidiar a saúde pública em todo o território nacional.



Histórico

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