Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Entre em contato com o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC caso deseje requerer dados ou documentações que sejam de caráter público relativos à instituição federal CPRM.
Esse canal atende ao direito constitucional de fornecimento à sociedade, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, das informações de interesse público sobre o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, em adequação à Lei de Acesso à Informação (instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o SIC pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da CPRM.
Pedidos de Informação
Para fazer um pedido de informação clique aqui.
Caso prefira apresentar seu pedido de informação em meio físico (papel), acesse um dos formulários de requisição de informação abaixo e encaminhe-o para o endereço informado ou entregue-o pessoalmente ao SIC.
Para solicitar um pedido de recurso ou encaminhar uma reclamação utilize um dos formulários abaixo:
- Formulário para recurso de pessoa física
- Formulário para recurso de pessoa jurídica
- Formulário para reclamação de pessoa fisíca
- Formulário para reclamação de pessoa jurídica
Relatórios
- Relatório 2021 (publicado em 04/2022)ODT
- Relatório 2020 (publicado em 04/2022)ODT
- Relatório 2019 (publicado em 04/2022)ODT
Links Úteis
Contato e Informações
Júlio Fernandes Lima - Autoridade Responsável e Gestor do SIC - autoridade.responsavel@sgb.gov.br
E-mail: sic@sgb.gov.br
Endereço e Telefone: Escritório do Rio de Janeiro - ERJ
