Segunda-feira, 11 de junho de 2018

Ministério Público Federal e Serviço Geológico do Brasil realizam workshop para discutir Patrimônio Geológico

 Antônio Dourado, idealizador do GEOSSIT, falou sobre o aplicativo durante o workshop O Ministério Público Federal e o Serviço Geológico do Brasil estiveram reunidos na plenária do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, no último dia 5 de junho, para discutir o Sistema de cadastro e valoração quantitativa de sítios de especial interesse geológico – GEOSSIT, desenvolvido e gerenciado pela CPRM-SGB.

Uma iniciativa da 4° Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR), a atividade configurou o Workshop de Capacitação na Tutela do Patrimônio Geológico, coordenado pelo Procurador da República no Rio de Janeiro, Renato de Freitas Souza Machado. O evento foi direcionado a procuradores, analistas periciais e servidores do MPF/MPU, contando com a participação de analistas e pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, tendo sido transmitido ao público em geral através do Youtube.

A reunião foi aberta com palestra por videoconferência do professor José Brilha, catedrático e vice-presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho em Portugal, abordando conceitos gerais e propostas para proteção do Patrimônio Geológico, com experiências internacionais apontando para a possibilidade de harmoniosa coexistência entre interesses de setores produtivos e preservacionistas. Em seguida o procurador Renato Machado abordou questões jurídicas acerca da proteção do patrimônio geológico no Brasil e, complementado pelo analista pericial Valdir da Silva Filho, foram expostos casos práticos, mecanismos e dificuldades da atuação do MPF no exercício da proteção de sítios considerados de especial interesse geológico. Machado destacou a importância em fortalecer a parceria entre o corpo jurídico e o técnico para facilitar a tomada de decisões do Ministério Público.

Em seguida houve uma sequência de palestras proferidas pelos participantes da CPRM, que deram abertura a amplo debate sobre a atuação da empresa no reconhecimento de sítios geológicos de especial relevância e as novas perspectivas frente às inovações tecnológicas da área de informática da empresa. Foram então explicados os projetos envolvendo a temática, entre os quais as propostas de Geoparques e o Inventário do Patrimônio Geológico do Brasil, bem como apresentados modelos na nova plataforma do GeoSGB.

Ao longo da reunião, a ênfase foi destinada ao aplicativo GEOSSIT, uma vez que corresponde à ferramenta de cadastro das informações relativas a sítios geológicos e também de quantificação numérica utilizada como indicativo de valor para os sítios cadastrados. As discussões estiveram bastante focadas nos métodos e critérios que estão sendo aprimorados no âmbito do aplicativo, com atenção às suas potencialidades e limitações, tendo em vista o especial interesse do MPF em utilizar a ferramenta para a logística da sua atuação.

O Serviço Geológico do Brasil foi representado pelo pesquisador aposentado geólogo Antônio Dourado, idealizador do GEOSSIT; pelo analista Éder Lima, desenvolvedor do Sistema; pelo pesquisador Marcelo Ambrósio, coordenador do projeto piloto do Inventário do Patrimônio Geológico do Rio de Janeiro, pela pesquisadora Mylène Berbert-Born, atual coordenadora técnica do GEOSSIT, e ainda pelo chefe da Divisão de Geoprocessamento, Hiran Dias, pelo analista da Divisão de Informática, Marcos Rodrigues, e pela pesquisadora da Divisão de Gestão Territorial, Andreá Trevisol.

 Corpo técnico da CPRM presente no Workshop Assessoria de Comunicação
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