Definição e Classificação Brasileiras

As águas minerais brasileiras são classificadas de acordo com o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1º, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”. Já em seu capítulo 3º são definidas as águas potáveis de mesa como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região”. Esse Decreto-Lei, além de classificá-las, ordena o seu aproveitamento através de balneário, ou seja, como industrial, tanto das águas minerais quanto das águas potáveis de mesa. Esse código distingue as águas minerais pela sua composição química e pelas características de suas fontes, conforme pode ser observado nos quadros 2 e 3 a seguir.


Quadro 2 – Classificação da água mineral quanto à sua composição química

CLASSIFICAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO

OLIGOMINERAL

Quando apresentarem apenas uma ação medicamentosa.

RADÍFERAS

Quando tiverem radioatividade permanente.

ALCALINA BICARBONATADA

bicarbonato de sódio  = ou  > 200mg/L

ALCALINO TERROSAS

carbonato de cálcio = ou  > 120mg/L

ALCALINO TERROSAS CÁLCICAS

cálcio = ou  > 48mg/L sob a forma de bicarbonato de cálcio

ALCALINO TERROSAS MAGNESIANAS

magnésio = ou  > 30mg/L sob a forma de bicarbonato de magnésio

SULFATADAS

SO4=  = ou > 100 mg/L

SULFUROSAS

sulfeto = ou  > 1mg/L

NITRATADAS

NO3=  (de origem mineral)  = ou > 100 mg/L

CLORETADAS

cloreto de sódio = ou  > 500mg/L

FERRUGINOSAS

ferro = ou > 5mg/L

RADIOATIVAS

Que tiverem radônio em dissolução.

FRACAMENTE RADIOATIVAS

Teor de radônio mínimo entre 5 e 10 unidades Mache por litro, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

RADIOATIVAS

Teor de radônio entre 10 e 50 unidades Mache por litro, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

FORTEMENTE RADIOATIVAS

Teor de radônio acima de 50 unidades Mache por litro, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

TORIATIVAS

Que possuírem teor em torônio em dissolução equivalente em unidades eletrostáticas, a 2 unidades Mache por litro, no mínimo.

CARBOGASOSAS

gás carbônico livre dissolvido = ou > 200mg/L

ELEMENTO PREDOMINANTE

(> 0,01mg/L): iodadas, arseníadas,  litinadas etc.

 

Quadro 3 – Classificação das fontes de água mineral

CLASSIFICAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO

Quanto aos Gases:

 

FONTES RADIOATIVAS

 

FRACAMENTE RADIOATIVAS

As que apresentarem, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro  por minuto com um teor em radônio compreendido entre 5 e 10 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

RADIOATIVAS

As que apresentarem, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro  por minuto com um teor em radônio compreendido entre 10 e 50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

FORTEMENTE RADIOATIVAS

As que apresentarem, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro  por minuto com um teor em radônio superior a 50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão.

FONTES TORIATIVAS

As que apresentarem, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por minuto, com um teor em torônio na emergência equivalente em unidades eletrostáticas a 2 unidades Mache por litro.

FONTES SULFUROSAS

As que possuírem na emergência desprendimentos definidos de gás sulfídrico.

Quanto à Temperatura:

 

FONTES FRIAS

Quando sua temperatura for inferior a 25°C.

FONTES HIPOTERMAIS

Quando sua temperatura estiver compreendida entre 25° e 33°C.

FONTES MESOTERMAIS

Quando sua temperatura estiver compreendida entre 33° e 36°C.

FONTES ISOTERMAIS

Quando sua temperatura estiver compreendida entre 36° e 38°C.

FONTES HIPERTERMAIS

Quando sua temperatura for superior a 38°C.


1) Radíferas: quando contém sal de Rádio dissolvido (Ra 226), atribuindo radioatividade permanente. O LAMIN não mede devido a implicações técnicas.

2) Thoriativas: presença de Thorônio (Radônio 220). O LAMIN não mede devido a implicações técnicas.

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